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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:30
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:11
Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência
A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:31
Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher denunciada por estelionato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:47
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com; rroveras@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:11
Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
Eles receberão R$ 42.536,65 a título de danos materiais e R$10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:08
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
Conforme a denúncia, os funcionários da Instituição são acusados de expor a perigo, a integridade física e psíquica dos internos, submetendo-os a condições desumanas e degradantes de cuidados, de higiene, de medicação e da própria estrutura da instituição
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:10
Ingressos gratuitos para idosos em estádios têm aprovação da CE
Projeto não inviabilizará ingressos gratuitos a eventos de iniciativas privada, se restringe apenas a eventos patrocinados pelo governo federal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Idosos poderão ter isenção de imposto de renda
Projeto propõe fazer justiça àqueles que fizeram poupança individual como uma forma de previdência
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:56
Famílias podem receber dinheiro para cuidar de idosos
Famílias com renda inferior a um salário mínimo e que mantêm sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade poderão receber apoio financeiro no valor de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:59
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para idosos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil percebida por contribuintes com mais de 70 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:59